A agência reguladora aprovou o uso de faixas de frequência para a tecnologia Direct-to-Device (D2D), que conecta smartphones comuns diretamente a satélites. No entanto, o bilionário Elon Musk não poderá operar sozinho no país.
O sonho de ter sinal de celular em qualquer canto do Brasil — seja no meio da Amazônia, em uma estrada deserta ou em uma fazenda isolada — deu um passo histórico. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a atribuição de faixas de espectro regulatórias que abrem caminho para o funcionamento da tecnologia D2D no país.
O recurso permite que satélites de órbita baixa (LEO) funcionem como verdadeiras "torres de celular no espaço", enviando sinal diretamente para os smartphones comuns dos usuários, sem a necessidade de comprar a tradicional antena parabólica da Starlink ou qualquer outro equipamento externo.
Embora a Starlink, empresa de Elon Musk, seja a mais avançada e pronta para implementar o serviço imediatamente, a aprovação da Anatel traz um "porém" crucial que muda a dinâmica do mercado.
O "Porém": Starlink não pode operar sozinha
Apesar do avanço regulatório, a Starlink está proibida de oferecer o serviço móvel de forma independente no Brasil. A Anatel determinou que o uso das frequências aprovadas (como as de 700 MHz, 850 MHz e 2,5 GHz) só poderá ocorrer mediante parcerias obrigatórias com as operadoras de telefonia locais (Claro, TIM e Vivo) que já detêm o direito de explorar essas faixas em solo nacional.
Na prática, isso significa que:
Sem planos diretos: Você não contratará um plano móvel direto da Starlink.
Rede de segurança: O sinal do satélite funcionará como uma cobertura integrada ao plano da sua operadora atual.
Conexão automática: Quando você perder o sinal da torre terrestre da sua operadora (em uma área rural ou estrada, por exemplo), o celular se conectará automaticamente ao satélite.
Nos bastidores, operadoras como a Vivo já iniciaram conversas preliminares com a Starlink, enquanto a Claro avalia testes com concorrentes como a AST SpaceMobile. O modelo é idêntico ao adotado nos Estados Unidos, onde a empresa de Musk se aliou à gigante T-Mobile.
Como vai funcionar e quanto vai custar?
A implementação da tecnologia será gradual, limitada pelas capacidades técnicas atuais dos satélites e dos aparelhos.
Fase Inicial: O serviço deve começar restrito a mensagens de texto (SMS), localização e serviços de emergência. É o recurso ideal para salvar vidas em áreas de isolamento completo ou ajudar trabalhadores do agronegócio e do ecoturismo.
Fase Posterior: Conforme a constelação de satélites D2D aumentar e a tecnologia evoluir, chamadas de voz e pacotes de dados móveis mais robustos serão liberados.
E o preço?
A tendência inicial de mercado, observada internacionalmente, indica que as operadoras brasileiras podem oferecer o recurso de forma gratuita ou sem custo adicional nos primeiros meses. A estratégia serve para educar o consumidor sobre a conveniência do serviço, deixando a cobrança de taxas ou a migração para planos premium para um segundo momento.
O que falta para estrear?
A área técnica da Anatel tem agora um prazo de até 90 dias para formular os requisitos e as regras definitivas de convivência entre os sistemas terrestres e os satélites, garantindo que o sinal do espaço não cause interferência nas redes celulares que já usamos no dia a dia. A Starlink já formalizou o pedido e projeta sua operação comercial plena no Brasil.

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